01 · Purpose
Finalidades do Uso de Dados
Os dados pessoais são utilizados para fornecer serviços notariais e cumprir obrigações legais.
O tratamento de dados é limitado às finalidades descritas nesta política.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
02 · Sharing
Parceiros de Compartilhamento
Compartilhamos dados com parceiros que auxiliam na prestação de serviços, respeitando a privacidade dos usuários.
Os terceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
03 · Legal basis
Divulgação Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes conforme necessário.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
Contato para Questões de Privacidade
Email
Telefone
+351 21 762 0199
Endereço
Rua da Mesquita 2, 1070 Lisboa
Inquéritos Gerais
Regulamento
EU framework
Visão Geral do GDPR
O GDPR estabelece direitos e obrigações em relação ao tratamento de dados pessoais.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) se aplica a usuários localizados na União Europeia.
Reference materials
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários que se encontram na União Europeia.
Seus Direitos
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais.
Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos conforme indicado nesta política.
Direitos do usuário
Direitos Gerais dos Usuários
Os usuários têm direitos em relação ao acesso, retificação e exclusão de seus dados pessoais.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em determinadas circunstâncias.
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar o exercício de seus direitos através dos canais indicados nesta política.
As solicitações de direitos serão respondidas dentro do prazo legal estabelecido.
Retenção de dados
Política de Retenção de Dados
Revisamos periodicamente os períodos de retenção e excluímos dados que não são mais necessários.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados.
Atualizações
Atualizações da Política
Os usuários serão notificados sobre alterações relevantes na política de privacidade.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
01 · Collection
Coleta de Dados Pessoais
We may collect identification details, contact information, and other relevant data to provide notary services effectively.
As a notary service, we collect personal data necessary for the execution of our services.
02 · Sources
Fontes de Coleta de Dados
Informações podem ser obtidas através de formulários preenchidos, interações diretas e registros de serviços prestados.
Os dados são coletados diretamente dos usuários durante a utilização dos nossos serviços.
03 · Cookies
Tipos de Cookies
Cookies de sessão são temporários, enquanto cookies persistentes permanecem no dispositivo por um período definido.
Utilizamos cookies de sessão e persistentes para diferentes finalidades.
04 · Controls
Controle de Cookies
Cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário e para fins analíticos.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.